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Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo junto da nossa empresa, você está a participar no nosso « Serviço » e aceita estar vinculado(a) pelas seguintes modalidades e condições (« Condições gerais », « Condições de utilização »), incluindo pelas modalidades, condições e políticas mencionadas neste documento e/ou acessíveis por hiperligação. As presentes Condições de utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, sem se limitar, a indivíduos que são visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo. Por favor, leia atentamente as presentes Condições de utilização antes de aceder ao nosso site web e de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do Site ou ao utilizá-lo, você aceita estar vinculado(a) pelas presentes Condições de utilização. Se não aceitar a totalidade das modalidades e condições do presente acordo, poderá não conseguir aceder ao site web ou utilizar os seus serviços. Se as presentes Condições de utilização forem consideradas como uma oferta, a sua aceitação limita-se expressamente a elas.

Cada uma das novas ferramentas ou funcionalidades que são adicionadas à presente loja também está sujeita às Condições de utilização. Você pode consultar a versão mais recente das Condições de utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de utilização publicando as referidas atualizações e/ou modificações no nosso site web. Incumbe a você verificar esta página de tempos em tempos para ver se houve alterações. Ao continuar a aceder ao site web ou a utilizá-lo após a publicação das modificações, você aceita as mesmas. A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE

Ao aceitar as presentes Condições de utilização, você declara ter atingido ou ultrapassado a idade da maioria na sua região, província ou estado e ter-nos dado autorização para permitir que qualquer pessoa menor a seu cargo utilize este site.

Você não deve, de forma alguma, usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar leis da sua jurisdição ao utilizar o Serviço (incluindo, sem se limitar, as leis relacionadas com direitos de autor).

Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma infração ou violação de qualquer uma das Condições resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar atender alguém a qualquer momento e por qualquer razão.

Você entende que seu conteúdo (exceto as informações relativas ao seu cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia, e isso inclui (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações feitas para cumprir e se adaptar aos requisitos técnicos da conexão de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência nas redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer uso do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, ou ainda qualquer contato no site através do qual o Serviço é fornecido, sem nossa autorização escrita expressa.

Os títulos usados neste acordo são incluídos a título indicativo apenas e não limitarão nem afetarão de forma alguma estes Termos.

SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não podemos ser responsabilizados se as informações fornecidas neste site forem imprecisas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como a única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais relevantes, precisas, completas ou atualizadas. Se você confiar no conteúdo deste site, o faz por sua própria conta e risco.

Este site pode conter alguns dados históricos. Por definição, os dados históricos não são atuais e são fornecidos apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos nenhuma obrigação de atualizar as informações que ele contém, sejam elas quais forem. Você reconhece que é sua responsabilidade monitorar as mudanças feitas em nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços de nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento e sem aviso prévio.

Não poderemos ser responsabilizados perante você ou qualquer terceiro por qualquer alteração de preço, ou ainda por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

É possível que alguns produtos ou serviços estejam disponíveis apenas online através do site. Pode ser que as quantidades desses produtos ou serviços sejam limitadas e que seu retorno ou troca esteja estritamente sujeito à nossa Política de Devolução.

Esforçamo-nos para apresentar as cores e imagens dos produtos na loja de forma tão precisa quanto possível. No entanto, não podemos garantir a precisão da exibição das cores no ecrã do seu computador. Reservamo-nos o direito, sem estar obrigados a isso, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição específica. Reservamo-nos o direito de exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e os seus preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde a lei o proíbe.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que você compra ou obtém atenda às suas expectativas, nem que os erros que possam existir no serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – EXATIDÃO DA COBRANÇA E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por lar ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pelo mesmo cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou pedidos utilizando o mesmo endereço de faturamento e/ou de envio. Se alterarmos ou cancelarmos um pedido, poderemos tentar notificá-lo entrando em contato através do endereço de e-mail e/ou do endereço de faturamento ou do número de telefone fornecidos no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso ver, parecem ter sido feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar rapidamente sua conta e quaisquer outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartões de crédito e suas datas de validade, para que possamos finalizar suas transações e contatá-lo em caso de necessidade. Para mais informações, consulte nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos ou gerimos.

Você reconhece e aceita que nós lhe fornecemos o acesso a estas ferramentas « tal como estão » e « sujeito à disponibilidade », sem garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem a menor aprovação. Não podemos ser responsabilizados por qualquer coisa que possa resultar de ou estar relacionada ao seu uso das ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso por você das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente a seu critério e por sua conta e risco. Além disso, cabe a você informar-se sobre as condições sob as quais essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) de terceiros envolvidos e aceitar essas condições. Pode também ser que no futuro, ofereçamos novos serviços e/ou novas funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos serviços e/ou funcionalidades estarão também sujeitos aos presentes Termos de Uso.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites web de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos obrigados a revisar ou avaliar o seu conteúdo ou exatidão, assim como não garantimos e não assumimos qualquer responsabilidade quanto aos conteúdos ou sites web, ou a outros conteúdos, produtos ou serviços de fontes terceiras. Não somos responsáveis por prejuízos ou danos relacionados à compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação relacionada a esses sites web de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de compreendê-las bem antes de se comprometer em uma transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relacionadas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses mesmos terceiros.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, RETORNOS DE EXPERIÊNCIA E OUTRAS SUBMISSÕES

Sim, se a nossa solicitação, você enviar conteúdos específicos (por exemplo, no âmbito da sua participação em concursos), ou se, sem solicitação da nossa parte, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), você nos concede o direito, a qualquer momento e sem restrições, de modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer mídia todos os comentários que você nos enviar. Não somos e não devemos, em circunstância alguma, ser responsáveis (1) por manter a confidencialidade dos comentários; (2) por indenizar qualquer pessoa por qualquer comentário fornecido; ou (3) por responder aos comentários. 7. Podemos, mas não somos obrigados, a remover o conteúdo e as Contas que contenham conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de qualquer outra forma reprovável ou que viole a propriedade intelectual de uma parte ou os presentes Termos de Uso. Você concorda que seus comentários não devem, em circunstância alguma, infringir os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade intelectual. Você concorda ainda que seus comentários não devem conter qualquer elemento ilegal, injurioso ou obsceno, nem qualquer vírus de computador ou outro software malicioso que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que você não é, ou tentar nos enganar, a nós ou a terceiros, sobre a origem dos comentários. Você é totalmente responsável por todos os comentários que você emite, bem como por sua exatidão. Isentamos-nos de qualquer responsabilidade em relação aos comentários publicados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

A transmissão das suas informações pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Pode haver, ocasionalmente, no nosso site ou no Serviço, informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, prazos de entrega e disponibilidade de produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações, podendo até cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após você ter feito seu pedido). Não somos obrigados a atualizar, modificar ou esclarecer as informações indicadas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, mas não se limitando, às informações sobre preços, exceto se a lei exigir. Nenhuma data específica de atualização ou modificação aplicada ao Serviço ou a qualquer site relacionado pode ser definida para indicar que todas as informações oferecidas no Serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Uso, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a realizar atos ilegais ou a participar deles; (c) para violar qualquer ordem local ou qualquer regulamento, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para transgredir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base em sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado para comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, desviar um domínio, extorquir informações, navegar, explorar ou escanear a web; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interromper ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar as proibições de uso.

SEÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, certificamos ou declaramos em nenhum caso que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura, sem atraso ou sem erro. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço serão exatos ou confiáveis. Você aceita que, de tempos em tempos, possamos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento e sem aviso prévio. Você concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de utilizá-lo, é por sua conta e risco. O Serviço, bem como todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através dele, são (salvo menção expressa da nossa parte) fornecidos "como estão" e "sujeitos à disponibilidade" para a sua utilização, e sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, a garantias implícitas de qualidade comercial, adequação a um uso particular, durabilidade, titularidade e não violação. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, rejeitamos toda e qualquer garantia, explícita ou implícita, em relação à qualidade comercial, adequação a um uso particular, durabilidade, titularidade e ausência de violação. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço serão exatos ou confiáveis. Você aceita que, de tempos em tempos, possamos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio. Você concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de utilizá-lo, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através dele são (salvo menção expressa da nossa parte) fornecidos "como estão" e "sujeitos à disponibilidade" para a sua utilização, e sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, a garantias implícitas de qualidade comercial, adequação a um uso particular, durabilidade, titularidade e não violação. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, rejeitamos toda e qualquer garantia, explícita ou implícita, em relação à qualidade comercial, adequação a um uso particular, durabilidade, titularidade e ausência de violação. Não podemos ser responsabilizados por qualquer dano, incluindo, mas não se limitando, a qualquer dano direto, indireto, acessório, especial, consequente ou punitivo, qualquer perda de lucros, qualquer perda de receitas, qualquer perda de dados, qualquer custo de substituição ou qualquer dano semelhante, sejam contratuais, extracontratuais (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, resultantes do seu acesso ou utilização do Serviço, de qualquer produto ou serviço obtido através do Serviço, ou de qualquer outra questão relacionada ao Serviço, mesmo que você tenha sido informado(a) da possibilidade de tais danos. Porque alguns Estados ou algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos indiretos ou acessório, nesses Estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na medida permitida pela lei. Você concorda que, na máxima medida permitida pela lei aplicável, a nossa responsabilidade total para com você por todos os danos, perdas e causas de ação, sejam contratuais, extracontratuais (incluindo negligência) ou outra, não excederá em nenhum caso o

montante que você nos pagou pela utilização do Serviço ou pela compra de qualquer produto ou serviço através do Serviço, ou 100 euros (EUR), conforme o valor mais elevado.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e proteger a nós e nossas subsidiárias, empresas afiliadas, parceiros, diretores, agentes, empreiteiros, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por um terceiro em razão de ou decorrente da sua violação destes Termos de Uso ou dos documentos a que fazem referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 – SEPARABILIDADE

No caso de uma disposição destes Termos de Uso ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição poderá, no entanto, ser aplicada na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte não executável será considerada separada destes Termos de Uso, sem afetar a validade e aplicabilidade das demais disposições restantes.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo para todos os fins. Estes Termos de Uso são efetivos até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Uso a qualquer momento informando-nos que não deseja mais utilizar nossos Serviços ou quando você parar de usar nosso site. Se, a nosso exclusivo critério, você não cumprir, ou se suspeitarmos que você não cumpriu, uma das condições ou disposições destes Termos de Uso, podemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os montantes devidos até a data de rescisão; e/ou podemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 – INTEGRALIDADE DO ACORDO

Nossa omissão em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constitui uma renúncia a esse direito ou a essa disposição. Estes Termos de Uso ou qualquer outra política ou regra de operação que publicamos neste site ou em relação ao Serviço constituem a integralidade do acordo e da compreensão entre você e nós, e regem sua utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação e proposta anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas (incluindo, mas não se limitando, às versões anteriores dos Termos de Uso). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Uso não deve ser interpretada em desfavor da parte redatora.

SEÇÃO 18 – DIREITO APLICÁVEL

As presentes Condições de utilização, assim como qualquer acordo distinto através do qual lhe fornecemos Serviços, serão regidas e interpretadas de acordo com as leis em vigor no país onde estamos estabelecidos.

SEÇÃO 19 – MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Você pode consultar a versão mais recente das Condições de utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destas Condições de utilização publicando as atualizações e modificações em nosso site. É da sua responsabilidade consultar nosso site regularmente para verificar se foram feitas alterações. O seu uso contínuo ou o acesso ao nosso site após a publicação de qualquer modificação das presentes Condições de utilização constitui uma aceitação dessas modificações.

SEÇÃO 20 – CONTACTOS

Questões relacionadas com as Condições de utilização devem ser enviadas para nós por email.